O Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVO PT) acredita ser necessária e urgente a implementação de um sistema que integra locais adequados para vigilância da gravidez de baixo risco e para assistência ao parto de grávidas com gravidezes de baixo risco, modelo este que é o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uma experiência de parto positiva.
O OVO PT alerta, porém, para a confusão que pode surgir devido às várias possibilidades de terminologias utilizadas para o que a OMS denomina de “Birth Centers”. Nesse sentido, O OVO PT apela que se chegue a um consenso sobre a terminologia adoptada e sugere “Centros de Parto” como o nome que melhor representa estes locais e o seu propósito.
Decorrendo do “midwifery model”, o modelo biopsicossocial, recomendado pela OMS, traduz-se, por exemplo, em midwife led units, cujas premissas foram adoptadas através de um grupo de trabalho em Portugal, tendo sido traduzidas para Unidades de Cuidados na Maternidade. Estas UCMs, vulgarmente conhecidas como Centros de Parto Normal ou até Casas de Parto, são o que o OVO PT vem, mais uma vez, apoiar e defender.
Este modelo é o que melhor permite uma prestação de cuidados adequada para cada Mulher e, assim, diminuindo a probabilidade de realização de más práticas, evitando a ocorrência de actos de violência obstétrica.
Com a implementação deste sistema, os médicos obstetras terão total disponibilidade para acompanhar gravidezes e partos de alto risco em ambiente hospitalar, centrando a sua intervenção, quando necessária, no acompanhamento destas Mulheres.
Para o OVO PT, o método permitirá que a Mulher na sua gravidez, parto e pós parto seja acompanhada da melhor forma para si e para o seu Bebé, de acordo com as evidências científicas e com as recomendações da OMS.
Deste modo, os partos de baixo risco podem e devem ser realizados em Centros de Parto integrados em unidades hospitalares e acompanhados por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, profissionais qualificados para tal, com competências reconhecidas pela Directiva n.º 2005/36/CE de 7 de Setembro, transposta pela Lei n.º9/2009, de 4 de Março, e pelo Regulamento n.º 391/2019, de 3 de Maio.
O OVO PT reforça que defende a criação, em Portugal, de Centros de Parto que respeitem na íntegra as Normas para Unidades de Cuidados na Maternidade (UCM), de modo a que sejam assegurados todos os cuidados para a mulher e para o bebé.
Assim, teremos os melhores profissionais a desempenharem funções de acordo com as suas competências e valências e acreditamos ser este um grande avanço para que todas as Mulheres tenham uma experiência de parto positiva, com o acompanhamento e intervenções adequadas para cada situação concreta.
Todos pertencem a esta cadeia de valor que gira à volta da Mulher e do Bebé, e o OVO PT crê que com esta mudança caminharemos para um sistema em que os profissionais de saúde orientem as suas práticas pelas evidências científicas, incentivando a que acompanhem de perto e apliquem o que são as descobertas e desenvolvimentos científicos para uma experiência de parto positiva e sem qualquer tipo de violência obstétrica.
Mantemos, mais ma vez, total disponibilidade para o diálogo com qualquer organismo público, para que consigamos ter total transparência na realidade da saúde materna em Portugal.
Lisboa, 12 de Agosto de 2022
