Esta é a Luta que vos Pariu
No dia 6 de Novembro, domingo, pelas 16 horas, o Observatório de Violência Obstétrica em Portugal convoca uma manifestação em frente à Assembleia da República (AR), sito R. de São Bento, 1249-068 Lisboa, e noutras cidades -com local a definir – como acção simbólica de solidariedade com todas as Mulheres * que sofreram Violência Obstétrica, marcando um ano de luta.
Após um ano de formação do movimento EuViVO e, posteriormente em Janeiro o mesmo se ter constituído como Observatório da Violência Obstétrica, o OVOpt volta às ruas para lutar contra a indiferença com que o Ministério da Saúde, a DGS, demais decisores políticos e a Ordem dos Médicos, têm ignorado todas as reivindicações feitas pelas mulheres neste último ano – em continuidade de anos anteriores, desde 2004, data dos primeiros passos do movimento pela humanização do parto em Portugal.
O OVOpt luta por um Serviço Nacional de Saúde (SNS) de qualidade, universal e gratuito, que albergue os cuidados a todas as pessoas e, posiciona-se firmemente contra o encerramento de maternidades públicas.
A proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia e Bloco de Partos, cujos membros integram o grupo técnico para a elaboração de proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar em saúde materna e infantil, propõe não só o encerramento, como também a normalização de pontos extremamente perigosos para os utentes e para os próprios futuros médicos especialistas, como:
- Encerramento de 6 maternidades públicas;
- Isenção da presença física do médico sénior na orientação do interno;
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Negação em trabalho multidisciplinar com outros profissionais de saúde, apontado falta de competências para tal (o que não corresponde à verdade).
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Proposta às ARS, I.P., para a celebração de acordos com o sector privado e sector social, a título de resposta complementar do SNS;
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entre outros.
O crescimento do sistema privado de saúde, além de deixar as mulheres economicamente mais frágeis, à deriva e à distância de muitos quilómetros da sua área de residência, na perspectiva do empregador é também – como se sabe – especialista na precariedade. Aquilo que hoje pode parecer muito aliciante, será amanhã descartável e vulnerável. Ignorar esta problemática é não só irresponsável do ponto de vista de prestador de serviços de saúde, como também do ponto de vista de formação de jovens especialistas, deixando em xeque o futuro da especialidade e padrões de qualidade.
Será, por isso, que a manifestação de dia 6 de Novembro, a par com todas as reivindicações elaboradas até agora, nos 5 pontos, que podem ser consultados na íntegra, clicando no link abaixo:
1- Autonomia, individualidade e liberdade da mulher no parto (…)
5- Garantia do acesso à saúde a todas as famílias, apostando no SNS (…)
A OBSTRUÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – NA GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO – CONFEREM, POR SI SÓ, UMA FORMA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Por tudo isto, no dia 6 de Novembro voltamos às ruas, lutando pela visibilidade deste flagelo, acreditando que apenas podemos combater o que é visto e reconhecido dentro da nossa sociedade. Para que o dia 6 de Novembro seja apontado como o Dia pela Eliminação da Violência Obstétrica em Portugal, vamos mostrar que a Violência Obstétrica existe e tem de ser combatida com seriedade.
O OVOpt é uma associação multiprofissional que surge da necessidade de observar e denunciar publicamente a incidência das práticas que constituem violência obstétrica. Actua a nível nacional e tem como princípios a dignidade humana, a igualdade de género, a defesa dos direitos na gravidez, no parto e no pós-parto, a não-violência e a cooperação. Fundamenta a sua acção nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos, na Constituição da República Portuguesa e demais legislação nacional de protecção dos direitos fundamentais, bem como nas Recomendações da Organização Mundial de Saúde e nas evidências científicas.
Perante a inacção dos nossos representantes políticos, cumpre à sociedade civil exigir a mudança. É com isso que o Observatório de Violência Obstétrica Portugal se compromete.
Apelamos à mobilização da comunidade civil, movimentos e associações, para sairmos à rua no dia 6 de Novembro, comprometendo-nos para a entrega ao Ministério da Saúde de um caderno de encargos, no prazo de 10 dias úteis após a manifestação.
Mantemos, mais uma vez, total disponibilidade para o diálogo com qualquer organismo público, para que consigamos ter total transparência na realidade da saúde materna em Portugal.
Mulheres* = pessoas que vivam ou tenham vivido na pele as mesmas opressões, sejam mulheres (trans ou cisgénero), homens trans ou pessoas não binárias
Movimentos/Associações/Organizações:
- OVO PT | Observatório de Violência Obstétrica em Portugal
- DOULAR – Associação Portuguesa de Doulas
- REDE 8 DE MARÇO
- Plataforma Geni
- Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Coletiva Maria Felipa de Oliveira
- Associação Projecto Artémis
- Associação Saúde das Mães Negras e Racializadas em Portugal (SaMaNe)
- Coletivo Feminista Independente
- CORDÃO
- Rede Amamenta
- APDMGP – Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto
- Verdes/ALE
- HeForShe Coimbra
- ATPD Associação Transmontana Pelo Desenvolvimento
- Movimento SOS Racismo
- UMAR
- Nascer em Coimbra
- Little Humans – Apoio à Parentalidade, Saúde Pélvica e Materno-Infantil
- Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra
- (R)EVOLUÇÃO – Núcleo Feminista da FCUP
- Vozes da Mulher – Associação pela Auto-Conhecimento, Liberdade e Respeito