No dia 9 de julho de 2022, pelas 18h00 horas, nas cidades de Lisboa, Porto, Faro e Setúbal, realizaram-se concentrações de mulheres, suas famílias, profissionais da assistência ao parto e membros da sociedade civil, reclamando melhores cuidados obstétricos no Serviço Nacional de Saúde, organizadas pelo Observatório de Violência Obstétrica em Portugal.
Subscreveram o manifesto as associações OVO PT, AColetiva, APDMGP, SaMaNe, O Cordão, Rede 8 de Março, Por Todas Nós, Feministas.pt e Juntas – Movimento Feminista de Aveiro e cerca de 200 pessoas da comunidade civil.
Manifestaram o seu apoio os partidos políticos PAN, PCP e MAS. Os restantes partidos foram convidados a estar presentes e a subscrever o manifesto, sem que tenha sido obtida qualquer resposta.
Foi notória a ausência de cobertura do evento por parte dos media. As diversas concentrações foram antecipadamente comunicadas a vários canais de comunicação social, que não só não divulgaram o evento, como também não compareceram no local para documentar as reivindicações das famílias.
A exclusão permanente das mulheres e dos movimentos que as representam, perpetua a sua exclusão das decisões que lhes dizem respeito. É curioso perceber que ao mesmo tempo que são constituídas comissões para avaliar e reorganizar os serviços de obstetrícia do país, vemos que essa tarefa é atribuída a quem, até ao presente momento, ocupou os cargos cujas decisões de gestão conduziram à situação de carência de meios e recursos humanos com que hoje lidamos. Não é possível fazer o mesmo e esperar um resultado diferente. Urge chamar para este diálogo quem sofre as consequências dos constrangimentos existentes: as utentes grávidas, parturientes e puérperas, através das associações que lhes dão voz. Trazer, ainda, para a mesa do diálogo, os representantes da Ordem dos Enfermeiros, profissionais competentes para a assistência ao parto de baixo risco que, muito recentemente, emitiram um comunicado com soluções concretas com o potencial de ajudar a ultrapassar o quadro existente.
Damos conta, ainda, que na sequência das declarações de Maria do Céu Santo, médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, prestadas no programa “Expresso da Meia-Noite: caos no SNS” , exibido no canal televisivo SIC NOTÍCIAS, no passado dia 17 de junho de 2022, o OVO PT formalizou uma queixa junto da Ordem dos Médicos, por considerar que as declarações da referida médica são atentatórias dos direitos legais à recusa informada e à elaboração do plano de nascimento, pondo em causa a Lei n.º 110/2019 e do Estatuto da Ordem dos Médicos. De destacar, ainda, a conivência do Bastonário da Ordem dos Médicos, que estando a assistir, optou por não advertir Maria do Céu Santo, e o silêncio da SIC Notícias, que tendo recebido um comunicado desta associação após o ocorrido, nada fez para corrigir o sucedido, designadamente, atribuindo à OVO PT tempo para a reposição da verdade e o cabal esclarecimento dos telespectadores.
O desinteresse demonstrado pela comunicação social e pelos partidos (eleitos pelos cidadãos, dentre eles as mulheres indevidamente assistidas nos serviços obstétricos) leva-nos a questionar se a saúde física e mental das mulheres e os seus direitos reprodutivos estão em segundo plano, apesar destas serem uma das forças motriz da sociedade.
O OVO PT mantém total disponibilidade para o diálogo com vista a implementação de alternativas ao modelo em vigor.
Lisboa, 10 de Julho de 2022
