No passado dia 28 de Abril, o INE/Pordata atualizou os dados referentes à mortalidade infantil, inferior a 1 ano.
A taxa de mortalidade infantil aumentou em 2022; de 2,4 para 2,6 óbitos por mil nados-vivos, num ano em que o número de nascimentos subiu para 83.671 mais 5,1% do que no ano anterior – sendo que os dados da Portada relativamente aos nados-vivos incluem também os fetos-mortos (1).
Segundo os dados das Estatísticas Vitais do Instituto Nacional de Estatística (INE/Pordata), morreram 217 crianças com menos de um ano no ano passado, o que soma mais 26 ao ano de 2021. Consultando a base de dados SICO-eVM temos um total de 233 crianças – mais 39 do que em 2021 – o que faz com que esta taxa de mortalidade suba para para 2,8 óbitos por mil 1000 nados-vivos.
O OVO PT volta a destacar a discrepância entre os dados de várias fontes, gerando confusão e menos transparência dos dados públicos sobre morte infantil ou outro indicador. Esta discrepância é acompanhada de rectificações vagas, opacas, que não permitem uma leitura objectiva dos dados disponíveis.
Relativamente às declarações do Ministro Dr. Manuel Pizarro, em que nos informa que uma das causas evidentes é “o aumento da idade média das mães no momento do nascimento das crianças e o aumento da proporção de mães acima dos 40 anos. Já são quase 10% as progenitoras acima dos 40 anos.“, o OVO PT não questiona a idade, mas sim as condições em que ocorreram as mortes destes bebés. O OVO PT questiona, portanto , quais as condições relativamente à vigilância da gravidez, parto e pós-parto, e se foi o cumprida cabalmente a Portaria 310/2016 de 12 de Dezembro (2), que obriga os Hospitais Privados e Públicos a efectuar relatórios semestrais a serem entregues à DGS e ERS. Nestes relatórios devem constar dados fulcrais, como por exemplo o número de recém-nascidos em que ocorreu o diagnóstico de asfixia e de encefalopatia hipóxico-isquémica, entre outros, explanados na Portaria.
O comunicado da Ordem do Médicos (3), denota preocupação, e destaca que“ A saúde e o bem-estar das crianças em Portugal são uma prioridade máxima para a Ordem dos Médicos”. Relembramos assim, que a assistência deverá ser igualmente importante em relação à saúde da Mulher, pois os dados mostram que morreram 94 crianças com menos de 7 dias e 48 crianças entre os 7 e os 27 dias, perfazendo um total de 142 bebés. Em 2021 o total registado foi de 139 mortes, em 2020 o número foi de 150 mortes. Estes dados mostram que a taxa de mortalidade nos primeiros 27 dias de vida são altos, o que nos leva a questionar as condições de assistência na gravidez e no parto, bem como o acompanhamento e vigilância do pós-parto, manifestando o OVO PT uma enorme preocupação acerca do acompanhamento da saúde da mulher durante o puerpério. Pretende o OVO PT reforçar a extrema importância da saúde mental e física da mulher no pós-parto, sabendo do tremendo impacto que o mal estar materno pode ter na vida e saúde do bebé.
O Observatório de Violência Obstétrica está disponível para dar o seu contributo, como Observador e Representante das Mulheres, e que devemos trabalhar em interdisciplinaridade, incluindo todos os actores relevantes neste processo que é o Nascer em Portugal.
O OVO é uma associação multiprofissional que surge da necessidade de observar e denunciar publicamente a incidência das práticas que constituem violência obstétrica. Actua a nível nacional e tem como princípios a dignidade humana, a igualdade de género, a defesa dos direitos na gravidez, no parto e no pós-parto, a não-violência e a cooperação. Fundamenta a sua acção nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos, na Constituição da República Portuguesa e demais legislação nacional de protecção dos direitos fundamentais, bem como nas Recomendações da Organização Mundial de Saúde e nas evidências científicas.
Mantemos, mais uma vez, total disponibilidade para o diálogo com qualquer organismo público, para que consigamos ter total transparência na realidade da saúde materna em Portugal.
Lisboa, 06 de Maio de 2023
(1) Informação do Pordata
(2) https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/310-2016-105347307
(3) https://ordemdosmedicos.pt/ordem-dos-medicos-pede-o-apuramento-das-causas-do-aumento-da-mortalidade-infantil-em-portugal/
Anexos dados INE/Pordata/SICO
