O OVO PT – Observatório da Violência Obstétrica em Portugal tomou conhecimento público, através do despacho de acusação do Ministério Público e da Polícia Judiciária amplamente divulgado pelos meios de comunicação social, da inclusão da nossa organização na extensa e detalhada lista de alvos identificada nas investigações ao grupo de extrema-direita neonazi "Movimento Armilar Lusitano" (MAL).
Perante a gravidade extrema destes factos - que revelam um plano estruturado de cariz terrorista, subversivo e violento, o OVO PT vem manifestar publicamente a sua posição:
- Repúdio Absoluto e Alerta para os Direitos Humanos: A inclusão de uma associação de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das Mulheres, grávidas, parturientes e bebés numa lista de "ameaças e alvos" de um grupo supremacista, misógino e fascista demonstra que a luta pelos direitos fundamentais e pela integridade física e psicológica é vista como uma afronta por aqueles que promovem o ódio e o autoritarismo. Este ataque direto ao OVO constitui um ataque frontal aos direitos reprodutivos e de género, áreas historicamente visadas por ideologias extremistas. Basta observar como, atualmente, a Violência Obstétrica é objeto de iniciativas legislativas de partidos à direita, com o intuito de extinguir ou limitar garantias legais já consagradas na Lei n.º 33/2025. Observa-se, também, uma tentativa despudorada e oca de apropriação das causas femininas, com o intuito exclusivo de cativar o eleitorado feminino, sem que haja uma efetiva preocupação com a saúde sexual e reprodutiva da Mulher, por via do ataque à IVG e da diabolização da educação sexual nas escolas.
- Solidariedade Coletiva: Não estamos sós, e este não é um ataque isolado. Manifestamos a nossa total solidariedade a todas as mais de 100 personalidades e organizações da sociedade civil que constam desta lista - incluindo os mais altos magistrados da Nação, como o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, jornalistas, ativistas, académicos, artistas e coletivos que lutam diariamente pelo antirracismo, pelo antifascismo, pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ e pelo acolhimento de imigrantes e minorias.
- O Impacto no Tecido Democrático: A existência de um arsenal que incluía armas militares, explosivos e armamento impresso em 3D, com planos concretos para silenciar vozes críticas e instituições legítimas, representa um dos mais sérios e perigosos atentados ao Estado de Direito e à democracia em Portugal desde a sua instauração. A tentativa de intimidação generalizada de quem defende a justiça social e a igualdade não pode ser subestimada nem tolerada.
- Confiança na Justiça e Continuidade da Missão: Saudamos o trabalho fulcral da Polícia Judiciária e do Ministério Público (DCIAP) no desmantelamento e acusação desta rede terrorista, e estamos disponíveis para ajudar no que for necessário. Reafirmamos que nenhuma ameaça ou tentativa de coação nos desviará do nosso caminho. O OVO PT continuará, com a mesma determinação e firmeza, a monitorizar, denunciar e combater a Violência Obstétrica e a defender um serviço de saúde seguro, digno e humanizado para todas as pessoas e para todo o tipo de assistência nesta área que vai desde o acesso a uma consulta de ginecologia na adolescência, passando pelo respeito e aconselhamento na diversidade, pela promoção da fertilidade, vigilância da gravidez, acesso à IVG, assistência ao parto, cuidados de qualidade no pós-parto e apoio efetivo na menopausa.
A Democracia e a defesa dos Direitos Humanos não recuarão perante o medo.
Lisboa, 19 de junho de 2026