Comunicado OVOPT | Dados da Mortalidade Materna

20 de Julho 2022

Vem o Observatório de Violência Obstétrica (OVOPT) reagir às declarações da Dra. Graça Freitas, na Comissão de Saúde no Parlamento, no dia 19 de julho, referentes às causas da mortalidade materna de 2020.

Na continuação do nosso comunicado de 24 de maio, referente ao aumento da mortalidade materna, reforçamos que é de extrema importância a recolha de todos os dados relevantes para compreender o que, de facto, está a acontecer na assistência ao parto, sem dissociar da assistência à gravidez e pós-parto. 

Ao mesmo tempo, subscrevemos as palavras do presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal que, no dia 15 de julho, em entrevista ao Público, defendeu que  Portugal devia fazer uma “avaliação rigorosa” da mortalidade materna, além dos números, com um grupo de pessoas que analisasse as situações caso a caso, sediado na DGS, sendo que o OVOPT complementa que estes Grupos de Trabalho/Comissões tenham sempre especialistas e sejam multidisciplinares. 

Seria essencial ter presentes elementos do MS/DGS, o próprio Colégio de Especialidade, (que recorrentemente afirma que não têm dados, que desconhecem, que não foram informados), a Ordem dos Enfermeiros que também faz parte e é interveniente no nascer, a existência de um elemento dos Cuidados Primários (médico de família por exemplo) que acompanha esta díade, fisioterapeutas que assistem em traumas perineais e do pavimento pélvico, assim como membros do Observatório de Violência Obstétrica em Portugal, e outras associações que acrescentem valor.

A diretora-geral da Saúde, Dra. Graça Freitas, afirmou esta terça-feira (19 de Julho) durante uma audição na Comissão de Saúde no Parlamento que:

  • Os dados provisórios de 2020 sobre a mortalidade materna indicam que 76,3% das mulheres que morreram nesse ano tinham “comorbilidades pesadas” não associadas à gravidez, nomeadamente doenças cardiovasculares, obesidade mórbida e neoplasias, elencou, notando que estes são ainda dados preliminares, e um dos que já foi investigado em detalhe é o de uma mulher que “foi fazer fertilização in vitro ao Brasil aos 55 anos e acabou por morrer em Portugal”.
  • As mulheres que morrem durante a gravidez, o parto e o puerpério “tendem a ser mais velhas”, acrescentou, precisando que 52,9% das mortes ocorreram acima dos 35 anos. “Há aqui um envelhecimento da idade da gravidez que é mais notório nas mulheres que morreram”.
  • Alguns casos necessitam de “ser bem investigados”, porque poderão ter outras causas, mesmo ocorrendo durante o período de definição de morte materna.
  • Adiantou também que 2 dos 17 casos registados em 2020 poderão ter outras causas, pelo que o valor final da taxa de mortalidade materna em 2020 ainda poderá ser alterado.

A mortalidade materna pode ocorrer durante qualquer momento da gravidez, durante o parto ou nos 42 dias seguintes ao parto.

E perante estas revelações efetuadas, vem o Observatório questionar: 

  • Onde estão os dados de 2017, 2018, 2019 ? 
  • Como está a ser efectuada a análise caso a caso?
  • E porque nos últimos anos informam sempre que a idade materna e a obesidade como possíveis causas, sendo que os relatórios nunca estiveram disponíveis?

Mantemos, mais uma vez, total disponibilidade para o diálogo com qualquer organismo público, para que consigamos ter total transparência na realidade da saúde materna em Portugal. 

Lisboa, 20 de Julho de 2022