O Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) tem vindo a acompanhar a situação complexa que o Hospital de Santa Maria está a experienciar e reiteramos a nossa solidariedade a quem foi demitido, a quem apresentou a demissão e está a trabalhar, bem como aos restantes trabalhadores como enfermeiros, técnicos e auxiliares. O OVO continuará a acompanhar de perto as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Comissão Executiva do SNS. Exige-se transparência para garantir que todas as grávidas tenham acesso a cuidados obstétricos seguros, respeitosos e de qualidade, cumprindo a lei e respeitando os trabalhadores.
Alertamos que a privatização dos serviços de saúde, apoiada por políticas de direita, levanta sérias preocupações sobre a equidade, acessibilidade e qualidade dos cuidados obstétricos e no seu global. Acreditamos firmemente que a saúde materna é um direito humano básico e que deve ser garantido a todas as mulheres, independentemente de sua condição financeira.
Usando a citação do artigo de Mário André Macedo, publicado no jornal Setenta e Quatro: “Em 2022, o SNS pagou 108 milhões de euros aos médicos por horas extraordinárias em serviços de urgência. Este valor permitiria contratar 2775 novos médicos. Foram igualmente pagos 140 milhões de euros a empresas de prestação de serviços que subcontratam médicos para os serviços de urgência. Por este valor, poderíamos contratar 3597 novos médicos. Ou seja, o que nos afasta de construir serviços de urgência de qualidade com profissionais especializados em número suficiente não são problemas financeiros. São opções de política pública”.
A mercantilização dos serviços obstétricos coloca em risco a saúde e o bem-estar das grávidas e bebés, aumentando a desigualdade e limitando o acesso aos cuidados necessários, mesmo sendo uma opção reencaminhar, acreditamos que este reencaminhar pode ser para outro hospital público e não para um dos três grupos privados que temos do país: CUF, Lusíadas, Luz.
O OVO PT luta para um Serviço Nacional de Saúde (SNS) geral, universal e (tendendialmente) gratuito e que envolve muito mais do que lutar somente pela sua existência ou manutenção e posiciona-se contra a privatização de serviços de saúde, como tem sido defendido pelos partidos da Iniciativa Liberal (IL), Partido Social Democrata (PSD) e CHEGA (CH).
Assistimos “à alegria” do Presidente do PSD Dr. Luís Montenegro, à decisão do MS de encaminhar as grávidas de baixo risco do Hospital de Santa Maria para os hospitais privados, sendo que Montenegro afirmou que “o recurso do SNS para a capacidade instalada no sector privado e social para garantir o acesso a cuidado de saúde na obstetrícia e noutras especialidades é um caminho correcto“.
E analisando o currículo da Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte – Dra. Ana Paula Martins (Ex-Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e Vice-Presidente do PSD), perguntamos ao Ministro da Saúde Dr. Miguel Pizarro qual o caminho que querem seguir: Investir no SNS ou vendê-lo ao privado, já que as políticas defendidas pelo PSD estão a ser implementadas neste Hospital.
Na continuação do artigo de Mário Macedo, este também nos diz que “a qualidade em saúde é um conceito demasiado abrangente para ser abordado em meia dúzia de parágrafos. Dada a hegemonia do pensamento centrado no valor económico – ou em serviços de saúde lucrativos -, a qualidade tende a ser confundida com a perceção subjectiva dos utentes. Neste ponto, o inquérito europeu sobre a satisfação com os serviços de saúde refere que em Portugal, apesar de toda a publicidade negativa, 64% das pessoas diziam-se em 2022 satisfeitas com o SNS, uma redução de dez pontos em comparação com 2021. É de realçar tratar-se de um valor em linha com o encontrado noutros países europeus.”
Ao mesmo tempo, preocupa-nos os relatos que chegam até ao OVO PT relativo ao aumento de dificuldades das grávidas em ter a sua vigilância de saúde feita nos momentos certos, sendo estes relatos feitos pelas próprias grávidas e por médicos de Família, que nos dizem que cada vez mais está dificil as grávidas acederem aos hospitais publicos para os exames necessários, a sua falta de resposta e principalmente os centros convencionados com o SNS não tem vaga em tempo útil nos tempos preconizados pela Direcção Geral de Saúde.
Sendo que Qualidade e Segurança, são as palavras de eleição do Ministro da Saúde Dr. Manuel Pizarro, o OVO PT pergunta: A privatização dá qualidade e segurança aos Utentes?
Lisboa, 04 de Julho de 2023