Esta é a Luta que vos Pariu
No dia 6 de Novembro, domingo, pelas 16 horas, o Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVOpt) convocou uma manifestação Nacional nos seguintes locais:
- Lisboa – Assembleia da República
- Algarve – Faro – Jardim Manuel Bivar
- Porto – Aliados
- Viseu – Rossio
- Leiria – Jardim Almuinha Grande
- Coimbra – Maternidade Dr. Daniel Matos
- Viana do Castelo – Av. Dos Combatentes
- Bragança – Praça Prof. Cavaleiro Ferreira
Como acção simbólica de solidariedade com todas as Mulheres que sofreram Violência Obstétrica, marcando um ano de luta.
Após um ano de formação do movimento EuViVO e, posteriormente em Janeiro o mesmo se ter constituído como Observatório da Violência Obstétrica, o OVOpt volta às ruas para lutar contra a indiferença com que o Ministério da Saúde, a DGS, demais decisores políticos e a Ordem dos Médicos, têm ignorado todas as reivindicações feitas pelas mulheres neste último ano – em continuidade de anos anteriores, desde 2004, data dos primeiros passos do movimento pela humanização do parto em Portugal.
O OVOpt luta por um Serviço Nacional de Saúde (SNS) de qualidade, universal e gratuito, que albergue os cuidados a todas as pessoas e, posiciona-se firmemente contra o encerramento de maternidades públicas.
O Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVO PT) acredita ser necessária e urgente a reestruturação dos Serviços de Saúde da Mulher e da Saúde Materno-Infantil com a implementação de um sistema que integra locais adequados para vigilância da gravidez de baixo risco e para assistência ao parto de grávidas com gravidezes de baixo risco, modelo este que é o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uma experiência de parto positiva.
Estes Centros de Nascimento criados de acordo com modelo “midwifery model”, modelo biopsicossocial, recomendado pela OMS, traduz-se, por exemplo, em midwife led units, cujas premissas foram adoptadas através de um grupo de trabalho em Portugal, tendo sido traduzidas para Unidades de Cuidados na Maternidade. É o que melhor permite uma prestação de cuidados adequada para cada Mulher e, assim, diminuindo a probabilidade de realização de más práticas, evitando a ocorrência de actos de violência obstétrica.
Com a implementação deste sistema, os médicos obstetras terão total disponibilidade para acompanhar gravidezes e partos de alto risco em ambiente hospitalar, centrando a sua intervenção, quando necessária, no acompanhamento destas Mulheres. Deste modo, teremos os melhores profissionais a desempenharem funções de acordo com as suas competências e valências e acreditamos ser este um grande avanço para que todas as Mulheres tenham uma experiência de parto positiva, com o acompanhamento e intervenções adequadas para cada situação concreta.
E ao mesmo tempo este método permitirá que a Mulher na sua gravidez, parto e pós parto seja acompanhada da melhor forma para si e para o seu Bebé, de acordo com as evidências científicas e com as recomendações da OMS.
Todos pertencem a esta cadeia de valor que gira à volta da Mulher e do Bebé, e o OVO PT crê que com esta mudança caminharemos para um sistema em que os profissionais de saúde orientem as suas práticas pelas evidências científicas, incentivando a que acompanhem de perto e apliquem o que são as descobertas e desenvolvimentos científicos para uma experiência de parto positiva e sem qualquer tipo de violência obstétrica.
Mantemos, mais uma vez, total disponibilidade para o diálogo com qualquer organismo público, para que consigamos ter total transparência na realidade da saúde materna em Portugal, dando prioridade máxima à autodeterminação da mulher, nunca violando a sua recusa ou consentimento informados, preservando todos os direitos já consagrados pela legislação portuguesa, à mulher e família que recorra aos serviços de saúde em todo o país.
Subscritores (em actualização) | Movimentos/Associações/Organizações:
OVO PT | Observatório de Violência Obstétrica em Portugal; DOULAR – Associação Portuguesa de Doulas; REDE 8 DE MARÇO; Plataforma Geni; Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Coletiva Maria Felipa de Oliveira; Associação Projecto Artémis; Associação Saúde das Mães Negras e Racializadas em Portugal (SaMaNe); Coletivo Feminista Independente; CORDÃO; Rede Amamenta; APDMGP – Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto; Verdes/ALE; HeForShe Coimbra; ATPD Associação Transmontana Pelo Desenvolvimento; Movimento SOS Racismo; UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta; Nascer em Coimbra; Little Humans – Apoio à Parentalidade, Saúde Pélvica e Materno-Infantil; Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra; (R)EVOLUÇÃO – Núcleo Feminista da FCUP; Vozes da Mulher – Associação pelo Auto-Conhecimento, Liberdade e Respeito; A Coletiva; Plataforma Já Marchavas; La Tribu; AMA – Aldeia da Parentalidade; Coletivo FEMINISMOS SOBRE RODAS; Livraria das Insurgentes; Núcleo Antifascista de Barcelos; Núcleo Feminista da NOVA FCSH; Movimento contra o assédio no meio académico de Lisboa; Associação Portuguesa dos Consultores de Lactação Certificados.
Anexamos o nosso Manifesto.
Lisboa, 2 de Novembro de 2022